Orientações às entidades do SEE

Instruções para a elaboração dos Planos de Atividades e Orçamento (PAO)

2026
Instruções para a elaboração dos PAO para 2026-2028 (Empresas do SEE, excluindo as EPE do SNS) | Ficheiro (XLS)

2025
Instruções para a elaboração dos PAO para 2025-2027 (Empresas do SEE, excluindo as EPE do SNS)

2024
Instruções para a elaboração dos PAO para 2024-2026 das empresas públicas não financeiras, reclassificadas e não reclassificadas, do SEE – Despacho n.º 324/2023-SET, de 3 de agosto | Despacho n.º 136/2024-SET (Ajustamentos)

2023
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos, incluindo o Plano de Investimentos para 2023-2025, anual e plurianual, das Entidades Públicas Empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde - Despacho Conjunto IEIPJ-SNS.
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos para 2023, anual e plurianual, das empresas públicas não financeiras do SEE - Despacho n.º 252/2022-SET, de 18 de agosto.

2022
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos para 2022, anual e plurianual, das EPE integradas no SNS - Despacho Instruções PAO 2022 - Saúde.
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos para 2022, anual e plurianual, das empresas públicas não financeiras do SEE - Despacho n.º 682/2021-SET, de 29 de julho.

2021
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos para 2021, anual e plurianual, das empresas públicas não financeiras do SEE - Despacho n.º 395/2020-SET, de 27 de julho.
Instruções para elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos para 2021, anual e plurianual, das EPE integradas no SNS - Despacho Instruções PAO 2021 - Saúde.

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Instruções Prestação de Contas

2024
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2024 por parte das empresas públicas com natureza de SA.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2024 por parte das empresas públicas com natureza de EPE.

2023
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2023 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de EPE - EPNF_EPE.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2023 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de SA - EPNF_SA.

2022
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2022 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de EPE - EPNF_EPE.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2022 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza SA - EPNF_SA.

2021
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2021 por parte das empresas públicas financeiras.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2021 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de EPE - EPNF_EPE.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2021 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza SA - EPNF_SA.

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Instruções para a elaboração do Relatório de Governo Societário

RGS 2024
Manual para a elaboração do RGS 2024 (consulte “2. Novidades no Manual” na pág. 3)
Modelo para a elaboração do RGS 2024 (ficheiro word)

RGS 2023
Manual para a elaboração do RGS 2023 (consulte “2. Novidades no Manual” na pág. 3)
Modelo para a elaboração do RGS 2023 (ficheiro word)

RGS 2022
Manual para a elaboração do RGS 2022
Modelo para a elaboração do RGS 2022 (docx)

RGS 2021
Manual para a elaboração do RGS 2021
Modelo para a elaboração do RGS 2021 (docx)

RGS 2020
Manual para a elaboração do RGS 2020
Modelo para a elaboração do RGS 2020 (docx)

RGS 2019
Manual para a elaboração do RGS 2019
Modelo para a elaboração do RGS 2019 (docx)

RGS 2018
Manual para a elaboração do RGS 2018
Modelo para a elaboração do RGS 2018 (docx)

RGS 2017
Manual para a elaboração do RGS 2017
Modelo para a elaboração do RGS 2017 (docx)

RGS 2016
Manual para a elaboração do RGS 2016
Modelo para a elaboração do RGS 2016 (docx)

RGS 2015
Manual para a elaboração do RGS 2015
Modelo para a elaboração do RGS 2015 (docx)

(Emitidas ao abrigo do n.º 10 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro)