Missão

Última atualização: 09 julho 2025



A Entidade do Tesouro e Finanças, abreviadamente designada por ETF, é um serviço da administração direta do Estado, no âmbito do Ministério das Finanças e sob a sua direção, dotado de autonomia administrativa.

Missão

Assegurar as operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor público administrativo e empresarial e da função acionista e assegurar a gestão integrada do património do Estado, com exceção do património imobiliário, bem como a intervenção em operações patrimoniais do setor público, nos termos da lei.

Visão

Criar valor na gestão de ativos do Estado.

Áreas de atuação

  • Setor empresarial do Estado e monitorização do setor empresarial local
  • Apoios financeiros do Estado, incluindo garantias, empréstimos e outras operações ativas;
  • Recuperação de créditos do Estado;
  • Receitas e despesas excecionais do Orçamento do Estado (capítulo 60);
  • Moeda metálica;
  • Parcerias público-privadas.

Valores

Rigor – Desempenhar a missão com competência, conhecimento técnico, profissionalismo e objetividade;

Coesão – Promover a entreajuda, a responsabilidade, a solidariedade e a participação de todos em prol dos objetivos comuns;

Cooperação – Agir em colaboração e parceria com outras entidades, visando a mais eficaz prossecução do interesse público;

Responsabilidade – Atuar no estrito cumprimento da lei e segundo elevados padrões de ética, integridade, equidade, independência e imparcialidade;

Transparência – Adotar práticas de desburocratização, simplificação, agilização e inovação de procedimentos e canais de divulgação de informação que asseguram uma prestação de contas clara e acessível.